LINKS ÚTEIS PARA SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
ISS
Empresas
- Abertura /Alteração de Endereço ou Atividade da Empresas
- Encerramento de Atividade – Cadastro Municipal – ISS
Inscrição Municipal
- de Autônomos
- Alteração de Autônomos
- de Banca de Jornal
- Empresas, de Entidades sem Fins Lucrativos, Associações, Firmas Comerciais, Industriais e Prestadoras de Serviços, etc.
- de Feirante
- Isenção Taxas ou Imunidade tributária
MEI
Nota Fiscal
- Nota Fiscal Eletrônica
- Prestador de outro Município / Tomador de Serviço
- Nota Fiscal Avulsa – Prestador de Serviço
- Nota Fiscal Atualização de e-mail
- Denúncia Espontânea de Infração, por Falta de Pagamento, por estar com Notas Fiscais em Duplicidade
- Devolução de Importância Paga a Maior ou por Erro
- Revisão da Taxa de Publicidade ou da Taxa de Funcionamento
- Pagamento de Auto de Infração
- Parcelamento de ISS Espontâneo
- Recurso / Revisão de Estimativa de oficio
- Restituição
- Revisão de Alíquota
Ambulante
- Alteração de Endereço ou Atividade de Ambulante
- Comércio Eventual
- Encerramento de Atividade de Ambulante
- Inscrição de Ambulante
- Renovação de Ambulante
Autônomos
- Encerramento de Atividade de Autônomo
- Inscrição/ Alteração de Autônomo
- Alteração de Autônomo
- Recurso / Revisão de Estimativa de oficio
Nota Fiscal
https://www.notaeletronica.com.br/ribeiraopreto/Login/Login_NFE.aspx
Escrituração e Inscrição Municipal
https://www.issnetonline.com.br/ribeiraopreto/online/login/login.aspx
download – Manuais (anexo)
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- Manual de Utilização
- Manual de Dedução de Materiais em Obras – Prestadores de Ribeirão Preto
- Relacionamento de CNAE x Lista de Serviços
- Relacionamento de Lista de Serviços x CNAE
- Manual – Cadastro Online – Autônomos e VRE
- LEI 2.415/70 – Código Tributário Municipal
- Regras Arredondamento WebService – ABNT 5891
- Estrutura detalhada e notas explicativas da CNAE 2.0
- Guia para configuração de navegadores de internet (Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer)
- TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO – DÚVIDAS FREQUENTES
- INSTRUÇÃO NORMATIVA FAZ-S Nº 002/2020 – Posterga Dedução de Materiais
- Manual – Abatimentos e Acréscimos – Cooperativas e Planos de Saúde
- Manual – Declaração de Serviços Contratados
- Manual – Declaração de Serviços Prestados (Guia Avulsa)
- Manual – Módulo Movimentação Econômica (Cartórios e Pedágios)
- Decreto 176/2020 – Regulamenta ISSQN, NFS-e, NFSA-e, RPS, DES-IF
- Tabela de Alíquotas de ISSQN – 2020
- Integração NFS-e ABRASF
- Manual Prático DES-IF